A revolução digital trouxe consigo a ascensão dos marketplaces, plataformas que funcionam como "shoppings digitais", conectando consumidores a uma ampla gama de produtos de diferentes marcas e transformando-se em um dos principais canais de vendas para empresas. No entanto, essa conveniência e acessibilidade também trouxeram desafios significativos em relação à proteção de marca.
À medida que os marketplaces se tornam uma parte vital da estratégia de vendas para muitas empresas, a necessidade de proteger a propriedade intelectual e se blindar contra a concorrência desleal só aumenta. Isso ocorre por várias razões, incluindo a prevenção de pirataria e a capacidade de reivindicar os direitos diante do uso indevido da marca por terceiros.
E mesmo que os próprios marketplaces desenvolvam ferramentas de proteção para seus parceiros e usuários, a exemplo do programa
"Brand Protection Program" do Mercado Livre, que opera em 18 países e ajuda a proteger as marcas em sua plataforma, ainda é necessário que as marcas adotem medidas próprias e estejam constantemente atentas ao uso indevido de marca na internet.
De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), o setor de marketplaces cresceu 68% em faturamento entre 2019 e 2020. As plataformas tiveram um pico de crescimento ainda mais acentuado a partir da pandemia de Covid-19, quando as compras pela internet passaram a ser uma necessidade para toda a população, em alguma medida.
Essas plataformas têm um potencial enorme, atraindo milhares de visitantes diariamente em busca de uma variedade de produtos. De acordo com o Ebit|Nielsen, os marketplaces agora representam 78% do comércio eletrônico B2C, tornando-se essenciais para atrair novos clientes e comercializar produtos.
No entanto, a acessibilidade que os marketplaces oferecem também permite que pessoas comercializem produtos sem autorização ou vendam produtos falsificados, violando os direitos de propriedade intelectual. Isso não afeta apenas a empresa titular dos direitos, mas também a economia como um todo.
A legislação brasileira é clara quanto à proteção da propriedade industrial. A Lei dos Direitos Autorais (LDA) protege as criações do espírito, independentemente do meio de expressão, inclusive na Internet. A Lei 9.279/1996, que aborda a propriedade industrial, tipifica como crime a reprodução não autorizada de marcas registradas.
Aqui entra a responsabilidade dos marketplaces. Após a vigência da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os marketplaces são considerados provedores de aplicação de internet. Embora a lei isente esses provedores de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros, esse entendimento é muito discutido e a notificação extrajudicial se torna uma ferramenta importante.
Enviar uma notificação extrajudicial é uma maneira eficaz de lidar com violações de propriedade intelectual em marketplaces. Se o marketplace não tomar medidas após receber a notificação, ele pode ser responsabilizado.
Contudo, garantir a proteção de marca nos marketplaces é uma necessidade crítica para as empresas que desejam aproveitar ao máximo essas plataformas de vendas. A proteção legal, a participação em programas de proteção de marca e a utilização de notificações extrajudiciais são ferramentas essenciais para manter a integridade de sua marca e garantir que ela não seja explorada indevidamente por terceiros.
É importante que as empresas compreendam a necessidade de proteger seus ativos e investimentos em marketing digital, não apenas para seu próprio benefício, mas também para o bem da economia e proteção ao próprio consumidor que é fiel à marca.
A Brunner Digital possui uma solução inovadora com tecnologia avançada que permite o monitoramento de marca nos marketplaces, oferecendo uma gama abrangente de benefícios para as empresas que desejam proteger sua propriedade intelectual e sua presença online.
O
ShopSpy é uma solução única no mercado que se destaca pela sua ação proativa e incisiva na identificação de problemas e ameaças, tornando-se uma ferramenta indispensável para empresas que buscam manter sua integridade e reputação no ambiente digital.
Além desses benefícios, o ShopSpy é um sistema completo que funciona 24 horas por dia, fornecendo relatórios mensais e provas eficientes para acionar concorrentes diante de irregularidades.
Ele é a garantia de que sua marca estará protegida e que qualquer uso indevido será rapidamente identificado e tratado. Com uma equipe de especialistas dedicados, a Brunner Digital está comprometida em ajudar as empresas a manterem o controle sobre sua marca e seus ativos de propriedade industrial, assegurando que nenhuma ameaça passe despercebida.