Entendimento do Superior Tribunal de Justiça confirma que a prática de usar a marca do concorrente para obter uma posição privilegiada em resultados de sites de busca é concorrência desleal.

No caso em pauta, o site Voupra.com utilizava o nome do concorrente Braun Turismo e Viagens como palavra chave no serviço de links patrocinados do Google, o que, por votação unanime, foi considerado uma prática parasitária, mostrando uma tendência do STJ em reprimir tais condutas praticadas na internet.

Alguns trechos da decisão:

"A deslealdade aqui estaria na forma de captação da clientela por recurso ardil, sem a dispensa de investimento condizente”.

"O estímulo à livre iniciativa dentro ou fora da rede mundial de computadores deve mesmo conhecer limites. É inconcebível reconhecer como lícita a conduta que cause confusão ou associação proposital a marca de terceiros".

Em breve traremos novos detalhes.

Fonte: Conjur