A Amazon Europeia pode ser considerada responsável pela venda de produtos em seu marketplace.

No caso, a denúncia foi feita por parte da Louboutin, famosa por seus sapatos de salto alto com a sola vermelha, já que a Amazon vendia em seu marketplace produtos com idêntica característica, sem identificar se o mesmo era um produto próprio ou de terceiros.

Como a Louboutin possui marca registrada para as solas vermelhas de seus calçados, a divulgação e venda dos artigos no site foi considerada crime, devendo o marketplace ser responsabilizado.

No Brasil, embora grande parte dos marketplaces tenham canais de denúncia de produtos que sejam infração de Propriedade Intelectual, os mesmos não são responsáveis pela venda destes artigos. Se fossem, certamente criaria uma maior responsabilidade na seleção e venda dos produtos de terceiros comercializados em qualquer plataforma.

Fonte: BBC