Como se proteger da concorrência desleal em marketplaces?

14 de fevereiro de 2022

Assim como em qualquer outro mercado, no Marketplace a prática de concorrência desleal ocorre com frequência. Saiba como isso acontece, como se proteger e o que fazer caso seja lesado por lojistas inescrupulosos. 



O marketplace é um mercado como qualquer outro. E como em qualquer espaço livre no qual compradores e vendedores se “encontram” para fazer negócios, também há a concorrência desleal - saiba mais sobre o tema neste conteúdo exclusivo.


Contudo, o marketplace como um modelo de negócio traz benefícios a todos os envolvidos. Para os clientes, é um instrumento altamente útil por permitir comparar orçamentos e a reputação dos vendedores.


Já para quem está vendendo ou oferecendo serviços, é uma grande vitrine online para divulgar produtos e conquistar clientes. Por esses e outros motivos, o marketplace é um modelo de negócios inovador que revolucionou o e-commerce.


Estados Unidos e China têm no Marketplace a maioria das compras e contratação de serviços. Por aqui, a mesma coisa. Grandes empresas do varejo, como Americanas e Magazine Luiza, entraram de cabeça no Marketplace e apresentaram resultados altamente satisfatórios.

Concorrência desleal e propriedade intelectual 

Mas como em todo negócio, é preciso muito cuidado e critérios com a concorrência desleal. Os lojistas mal intencionados usam da prática de adotar os nomes de concorrentes nos títulos dos anúncios, fazendo até cópias do seu produto e captar leads. Tem mais: alguns utilizam o nome de sua empresa ou produto como palavra-chave no Google Ads para “roubar” seus potenciais clientes. 


Outra prática utilizada por inescrupulosos no mercado em geral, e que também migrou para os marketplaces, consiste na abertura de uma empresa no mesmo segmento e que ofereça os mesmos produtos e serviços, com o objetivo de, por meio da concorrência desleal e desvio de clientes, ganhar mercado de forma questionável.


>>> Leia também: Golpes e crimes cibernéticos mais frequentes e como se proteger

Mercado não vê com bons olhos

A concorrência desleal causa danos à propriedade intelectual e é vista como ato condenável pelo mercado. As empresas do setor já contam com políticas e termos de uso claros que mostram o quão danosa é essa prática.


A Agência DecoleMais tem expressado essa questão de forma clara nos seus termos de uso:

 

10.1 Sem prejuízo de outras medidas, a (...) poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro do PARCEIRO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação dos SERVIÇOS se:

(c)Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

(e) Se a (...) entender que os produtos anunciados ou qualquer atitude do PARCEIRO tenha causado algum dano a terceiros ou à própria (...) ou tenham a potencialidade de assim o fazer.”


O fato é que nenhuma plataforma de Marketplace séria deve aceitar práticas de crimes utilizando seus sistemas, já que esse tipo de comportamento claramente configura como descumprimento contratual, passível de suspensão ou exclusão, a critério de cada plataforma.


Aliás, essa postura é prejudicial à própria plataforma, uma vez que gera reclamações, devoluções e até processos. 

Todos perdem

A concorrência desleal causa danos a todos. O lojista é afetado por ter seus produtos e serviços impactados por atos inescrupulosos, uma vez que perde mercado, tem sua imagem abalada e tem seu faturamento afetado. O cliente, por sua vez, é lesado por não ter o produto entregue no prazo, na qualidade do que compra e em danos financeiros.


Já a plataforma tem sua imagem afetada e pode sofrer sérias sanções por isso. Ainda, o proprietário da marca lesada também sofre prejuízos, não só pela perda da venda, mas também pela reputação abalada por um produto falsificado.

Fui lesado. O que fazer?

Antes de você pensar em buscar uma medida judicial, a primeira ação a ser tomada é fazer contato com a plataforma de Marketplace. São eles que devem, em um primeiro momento, dar um posicionamento oficial acerca do ato desonesto. Afinal, uma plataforma séria não tolerará uma concorrência desleal que poderá prejudicar sua própria imagem.


Atualmente, muitos marketplaces possuem canais de denúncias que permitem uma comunicação efetiva entre o prejudicado e o anunciante de forma que o anúncio em desconformidade com as práticas de mercado seja retirado ou modificado. 


Entretanto, alguns marketplaces não contam com tal canal. Nesses casos, você deverá notificá-los formalmente sobre a prática ilegal identificada. É importante reunir o máximo de indícios e provas possíveis nesse momento.


Essa medida deverá ser feita por meio de notificação extrajudicial, redigida por um advogado, relatando violação de direitos por condutas indevidas realizadas por outros parceiros do marketplace e solicitando a retirada do anúncio. 


A partir daí, cabe ao marketplace fazer com que esses infratores sejam punidos nos termos do contrato, que podem incidir em advertência, suspensão ou descredenciamento, caso as condutas continuem sendo realizadas. 


Caso não haja um posicionamento efetivo por parte da plataforma e do lojista, obviamente o caminho a ser seguido é ingressar com um processo judicial contra o infrator e a plataforma

Monitoramento profissional constante evita riscos

O caminho para minimizar riscos ao seu negócio no marketplace é contar com o monitoramento profissional de sua marca. Para isso, há empresas especializadas que fazem uma varredura constante com o uso de ferramentas altamente avançadas para evitar problemas no mundo digital.


Esse trabalho identifica, registra e aponta caminhos para as medidas necessárias para impedir a prática de concorrência desleal. Portanto, não pense duas vezes em zelar pelo seu negócio. Quem ganha é você. 

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